A Petrobras identificou grandes depósitos de petróleo de qualidade na camada Pré-sal, em uma faixa de 200 km de largura e 800 km de extensão, entre a costa do Espírito Santo a Santa Catarina.
Na pior das hipóteses a camada guarda 50 bilhões de barris de petróleo. Os mais otimistas calculam que esse volume ultrapasse 200 bilhões de barris, o que tornaria o nosso país o dono da segunda reserva mundial.
O ponto mais polêmico é a substituição do regime de concessões, vigente desde 1997, pelo sistema de partilha. Pelo primeiro, todo petróleo em território brasileiro é propriedade da União enquanto estiver no subsolo. A companhia privada que recebe a concessão assume o risco e os custos da exploração. Extraído, o petróleo passa a pertencer a empresa exploradora, que paga uma participação (royalties) e impostos aos governos Federal, Estaduais e Municipais onde as reservas se encontram. Pelo regime de partilha a companhia continua assumindo os riscos de exploração e, em caso de sucesso, tem seus custos ressarcidos em petróleo. Mas os lucros são repartidos entre a companhia e a União.
A nova proposta provocou protestos. Há uma pressão para que a União abra mão de parte de seus recursos.
Fonte: Revista Atualidades - Vestibular e Enem (Edição: 1º semestre de 2010)
Por: Daiane, Laura, Cláudia e Fernanda
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